Nossa Visão
Município sustentável, desenvolvido e livre da pobreza
Nossos Valores
- Interesse público;
- Legalidade;
- Neutralidade e Imparcialidade;
- Integridade e Responsabilidade;
- Competência e Racionalidade.
Nossos Serviços
- Atribuir talhões;
- Legalizar propriedades;
- Licenciar o exercício de actividades na autarquia;
- Velar pelos critérios de uso e aproveitamento do solo autárquico;
- Velar pela higiene, limpeza pública e protecção do meio ambiente;
- Velar pelos serviços funerários;
- Velar pela segurança e ordem públicas, em coordenação com a Polícia da República de Moçambique;
- Velar pelo trânsito urbano;
- Fiscalizar pela implementação do Código de Posturas Municipais.
Nossos Compromissos
a) No atendimento
- Personalizado;
- Informação e Cortesia;
- Zelo;
- Simpatia e;
- Diligência.
b) Nos prazos de despacho
Em conformidade com as disposições do artigo 58 do Decreto n° 30/2001, de 15 de Outubro, os prazos para os despachos das várias petições apresentadas ao Município, são os seguintes:
- Pedido de concessão de talhões: ……………………………………… (5 dias)
- Pedido de legalização de talhões: …………………………………….. (... dias)
- Pedido de legalização de propriedades: ……………………………… (5 dias)
- Pedido de emissão de Licenças: ……………………………………… (2 dias)
- Pedido de emissão de Declarações: …………………………………… (1 dia)
- Pedido de emissão de Atestados: …………………………………….. (2 dias)
- Pedido de emissão de Certidões: ……………………………………… (2 dias)
- Pedido de emissão de Credenciais: …………………………………… (1 dia)
- Pedido de remoção de entulhos: ……………………………………… (1 dia)
- Pedido de canalização de água: ……………………………………… (5 dias)
- Pedido de abate de árvores: …………………………………………… (5 dias)
- Pedido de abate de animais vadios: ……………………………………(5 dias)
- Pedido de inumação de corpos: ……………………………………..… (1 dia)
- Pedido de exumação de jazigos: ……………………………………… (45 dias)
- Transcrição e Comunicação de Despachos: ………………………… (5 dias)
Nossos padrões
- Qualidade do serviço prestado;
- Procedimento simplificado;
- Eficiência e resposta dentro do prazo;
- Racionalidade na tramitação do expediente;
- Acessibilidade da informação;
- Rigor e brio profissional;
- Decisão fundamentada.
Nosso horário de funcionamento
- De segunda á sexta-feira
- Das 7:00 horas às 15:00 horas
Nosso endereço
Rua Principal, ao lado do Governo do Distrito de Milange;
Telefones: (+258) 86 59 16 257 ou (+258) 865916416
Email: geral@municipiomilange.com
Web site: www.municipiomilange.com